Desde abril, medidas estão sendo realizadas nas prefeituras e secretarias para manter a segurança dos funcionários do grupo de risco.
Por: Letícia Machado
Em dezembro de 2019 foi descoberto em Wuhan, na China, a existência de um novo coronavírus, que causava dificuldades respiratórias e sintomas de pneumonia. O que começou em um pequeno distrito chinês, em pouco mais de 6 meses havia se tornado uma pandemia global. O Brasil é um país que já registrou mais de um milhão de casos e em São Paulo, o vírus atingiu mais de 250.000 pessoas e têm avançado para o interior.
De acordo com a Agência Brasil, no dia 25 de junho, foram registrados mais óbitos no interior do que na capital, o que preocupa setores como a saúde, que coloca os seus profissionais na linha de frente ao combate. Os dados do mapa abaixo foram produzidos pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, publicado pelo Our World in Data. Nele é possível ver o número de mortes por COVID no mundo e para interagir com você pode clicar aqui.
Para desacelerar a disseminação, medidas como uso de máscaras, higienização de locais e o isolamento social foram recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e países realizaram ações como o fechamento de escolas e estabelecimentos e criaram programas para apoiarem a população em meio à ondas de demissões e falta de renda.
Nos Estados Unidos, que em abril se havia se tornado epicentro da epidemia e havia levado à óbito mais de 120.843 pessoas, dentre elas 169 profissionais da saúde, a Receita Federal, o Ministério do Trabalho e a Tesouraria anunciaram a criação de uma licença remunerada para trabalhadores e liberação de crédito para pequenas e médias empresas.
O pacote de ajuda financeira de quase U$ 2 trilhões combateria o impacto econômico garantindo Licenças Médicas e outras coberturas de saúde. Os funcionários que pertencem ao grupo de risco e que trabalham em serviços essenciais, garantem seus empregos e têm acesso à auxílios. Eles podem receber até 80 horas de licença com bônus ampliado de assistência infantil paga, enquanto escolas estiverem indisponíveis. É possível receber também a “Cobertura Completa”, na qual os empregadores recebem o reembolso de 100% do valor pago pelas férias dos funcionários de acordo com a lei. Medidas semelhantes foram tomadas na Europa: o Reino Unido, Itália e Grécia têm garantido parte dos salários e estabelecido leis que proíbem demissões durante a pandemia.
No Brasil, o Governo Federal determinou no início de abril que apenas serviços essenciais não deveriam interromper atividades de acordo com a medida provisória no 926/20 e os decretos para a lei no 13.979/20 que foram assinados pelo presidente Jair Bolsonaro. Com o objetivo de suavizar a recessão, o governo criou o auxílio emergencial, no qual podem receber cidadãos maiores de 18 anos ou mães com menos de 18 anos que pertençam à famílias com rendas mensais menores que 3 salários mínimos, não recebam benefícios assistenciais, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família.
Neste caso, funcionários dos serviços essenciais, não possuem o acesso caso o contrato não seja rescindido. A medida provisória 936/20 publicada no Diário Oficial da União autorizou a suspensão de contrato de trabalho por 60 dias, além da redução proporcional de jornada de trabalho, salário e pagamento de benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda.
Para os funcionários de setores da saúde, locais altamente contagiosos, teoricamente o riscos são maiores por conta do contato direto com pacientes, e de acordo com o Conselho Internacional dos Enfermeiros, e até o início de maio, pelo menos 90.000 profissionais da saúde já haviam sido contaminados.
Em Barretos no interior de São Paulo, o enfermeiro Edson Francisco da Silva, de 45 anos funcionário do Hospital de Amor, referência em oncologia no Brasil, teve o diagnóstico da COVID-19 confirmado no laboratório da própria instituição. Edson não resistiu e se tornou um dos mais de 200 profissionais da saúde mortos pelo vírus. Uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SINDEES) fez com que a Justiça do Trabalho determinasse o afastamento dos funcionários do grupo de risco no Hospital do Amor. Em resposta, o hospital comunicou que iria suspender suas atividades a partir do dia 20 de abril devido à falta de condições financeiras para atender a decisão. Assim, foi rescindido o contrato com 400 profissionais, segundo o diretor clínico Paulo de Tarso Oliveira e Castro.
Em Colina, município vizinho a Barretos, até dia 25 de junho, 22 pessoas haviam sido diagnosticadas com o vírus e 5 mortes haviam sido confirmadas. Segundo Ana Lívia Terribas, coordenadora das unidades de saúde, no início da pandemia as consultas haviam sido suspensas, e posteriormente agendadas. Em relação aos funcionários da saúde ela diz que “Quem é grupo de risco teve a opção de passar por uma avaliação médica. Se o médico achasse necessário, afastaria por 14 dias, depois a pessoa retornaria às suas atividades”. Além disso, Ana Lívia afirma que a secretaria disponibiliza férias adiantadas e o funcionário é remanejado para um local com índice menor de contaminação.
Luciana de Oliveira, de 49 anos, é recepcionista em uma Unidade Básica de Saúde da cidade. Portadora de Lúpus, uma doença causada pelo sistema imunológico, ela conta que sua sobrinha havia alertado sobre a necessidade do afastamento e “Quando explodiu, o médico da família daqui estava comentando e eu perguntei sobre meu caso. Ele me deu atestado e me afastou por 14 dias”. Neste período, Luciana recebeu o valor equivalente do salário, e afirma que “Quando deu o período de voltar eu fiquei em dúvida, então meu marido ligou no RH da prefeitura e me recomendaram afastar pelo INSS ou tirar férias, e foi pelo que decidi, porque o INSS demora”. Agora, ela diz que está mais calma e trabalha na parte interna do posto de saúde, sem contato com pessoas externas.
Segundo Ana Lívia, o processo de agendamento de perícias do INSS pode ser feito pelo RH da prefeitura e Cláudio Ribeiro, chefe do departamento de Recursos Humanos confirma: após estudarem as medidas provisórias editadas pelo governo, a administração recomendou às Secretarias o afastamento dos funcionários do grupo de risco. Cláudio afirma que “A pessoa com doença pré-existente que não quisesse ser afastada pelo INSS poderia pedir férias, e ela recebe 1⁄3 das férias até 20 de dezembro deste ano”. Ele conta que o processo de afastamento indeterminado por conta da saúde coloca o funcionário em uma “berlinda” pois com a demora da perícia pelo INSS ele fica “Entre a saúde em primeiro lugar ou o rendimento financeiro para o sustento da família. Se no INSS já estivesse dando o acolhimento necessário, não teria tanta preocupação”. Após o retorno do funcionário o RH da prefeitura recomenda que a própria pessoa e as secretarias tomem os cuidados necessários com os equipamentos de segurança e limpeza.
Na Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, o médico Caio Monteiro de Barros, é Diretor Técnico médico do Instituto Humaniza, Organização Social (OS) sem fins lucrativos que soluciona problemas nas áreas de saúde, e está responsável pelo centro de enfrentamento ao COVID em Colina. Segundo o médico, “Quem montou [o centro] foi o prefeito Dieb Taha, juntamente com a Secretária de Saúde Sadia Daher que foi orientada pelo Humaniza”. Durante reuniões, foram discutidas tendências do COVID-19, e ele afirma que assim foi possível garantir leitos, equipamentos de intubação, respiradores, medicamentos e equipamentos de proteção individual e coletiva.
Sobre o risco de transmissão ele garante que “Todos os funcionários aqui são treinados, habilitados, capacitados. Eu tenho medo quando eles saem daqui e vão pra casa, pois lá não sei se estão participando de festinhas, de churrascos”. Ele ainda acrescenta que em uma sala com um paciente com o vírus, o funcionário só entra com máscara n95, óculos, gorro, avental, luva e capacete, não tem contato, e quando sai, retira tudo. “Tive mais funcionários que se contaminaram fora daqui, do que dentro do meu setor” ele acrescenta.
Para quem se interessar, clicando aqui é possível ser direcionado para o site do Observatório da Enfermagem, que disponibiliza dados diários com o número de profissionais infectados por COVID-19. Para mais informações, acesse o site do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).
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