Terra vazia e reforma agrária na contramão do tempo

Assentados aguardam morosidade da Lei e descompromisso político na espera pela regularização de suas posses

por Leonardo Del Sant e Lucas Mendes

Havia cheiro de pólvora e pânico no ar em Eldorado do Carajás, Pará. Era dezessete de abril de 1996. Na quente tarde amazônica, tropas da Polícia Militar (PM) paraense marcharam sobre um ato conduzido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Os manifestantes bloqueavam a rodovia PA-150, a quase 800 quilômetros da capital, Belém, como protesto para desapropriação de uma fazenda e pela regularização de suas terras.

Cento e cinquenta e cinco homens da PM, entre cabos, soldados, sargentos, um tenente, um capitão, um coronel e um major participaram da ação. Estavam preparados para a guerra. Dentre as armas registradas naquela tarde, sete revólveres calibre 38, onze revólveres calibre 32, dez submetralhadoras calibre 9mm, sessenta e seis fuzis calibre 762, vinte e nove cassetetes, quatorze escudos, bombas de gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral.

Ao final da operação, 19 camponeses do MST foram mortos por tiros, pauladas ou facadas. Outras dezenas ficaram feridas, no episódio que ficou conhecido como “Massacre de Carajás”, e que a história registra como mais um capítulo envolvendo a luta pela terra no Brasil.

Segundo a Constituição Federal do Brasil, é dever do Estado brasileiro fazer a desapropriação de terras que não estejam cumprindo sua função social, para fins de reforma agrária. A Lei 8.629, de 1993, regulamenta esse dispositivo constitucional, e reafirma os valores da função social e da reforma agrária.

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Enterro das 19 vítimas do massacre do Carajás, no cemitério de Curionópolis (Foto: João Roberto Ripper) 

Desenvolvimento e segregação

O estado de São Paulo, desde o final do século XIX, foi impactado pela cultura cafeeira. No auge do plantio, os paulistas eram os maiores produtores do Brasil, e o país líder no mercado mundial. Com a crise econômica de 1929 e o declínio do café no estado, intensifica-se o processo de êxodo rural – a saída do campo em direção à cidade, devido ao aumento da urbanização e ao crescimento das ferrovias.

E foi nesse contexto que a cidade de Bauru passou a se desenvolver. De acordo com o diagnóstico rural elaborado para o Plano Diretor Participativo da cidade, o poder público municipal relegou a segundo plano o desenvolvimento da agricultura e da comunidade rural. “Ainda são incipientes os programas de desenvolvimento rural e projetos de pesquisa voltados para as características do município, levando-se em conta potenciais e limitações”.

Levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, no ano de 2000 constatou a existência de 588 propriedades rurais em Bauru, sendo 67% com área inferior a 50 hectares (500 mil metros quadrados) que ocupam 6,6% da zona rural. Enquanto que 3,5% das propriedades possuem área superior a 500 hectares (5 milhões de metros quadrados), ocupando 42% da zona rural. Esse dados revelam que pelo menos 402 propriedades são de pequeno porte “e necessitam de apoio especial e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social para se tornarem rentáveis”.

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O acampamento Nova Canaã conta 250 famílias assentadas (Foto: Lucas Mendes) 

Ainda segundo o Plano, os maiores problemas constatados na área rural dizem respeito a dificuldade no acesso à saúde, educação, segurança, escoamento da produção e insumos, devido a falta de trafegabilidade das estradas rurais. “O prejuízo ambiental causado pela má conservação das estradas rurais, aliado à falta de mata ciliar e o manejo inadequado do solo, são os maiores responsáveis pela degradação dos recursos hídricos. Pode-se considerar que a zona rural é a maior produtora de água, no entanto o seu consumo pela comunidade rural é feito de forma precária, sem qualquer controle de qualidade”.

Movimentação e reforma

Em Bauru, grupos e movimentos sociais que reivindicam o direito à terra e à moradia se articulam em ocupações e acampamentos na periferia da cidade. Atuam em busca da reforma agrária, agricultura familiar e reforma habitacional urbana.

De acordo com Chico Maia, secretário de agricultura e abastecimento, em entrevista ao Jornal da Cidade de setembro de 2016, os movimentos negociam a regularização de assentamentos para a agricultura familiar com integrantes do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O secretário defende que a reintegração não resolve o problema. “São populações engajadas em reforma agrária e fundiária e que formam inúmeros bolsões pela produção e a moradia na cidade. Simplesmente reintegrar a terra não resolve. Estamos tentando articular ações entre os órgãos das diferentes esferas para um plano de ação”, afirmou ao jornal.

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(Infográfico: Leonardo Del Sant)

O secretário acaba tendo dificuldades de aliar políticas sociais, pois existem posições contraditórias dentro da própria prefeitura, que atua também a favor da desocupação dos assentamentos em áreas públicas. Ele critica a ocupação nos Lotes Urbanizados, já definido para uso industrial, apesar de assegurar que é “preciso dialogar com esses movimentos”.

Vida no acampamento

O Acampamento “Virgínia Rainha” está localizado ao lado da Vila Dutra, em Bauru, no leito da ferrovia. Vinculado ao movimento social Força Nacional de Luta – FNL, que busca locais para assentamentos da agricultura familiar, atualmente são 63 lotes, cada um com uma família. Segundo conta Valdemir Santos Arruda, conhecido como Denis, coordenador do acampamento, eles estão no local há cerca de três anos. Antes disso, parte do pessoal estava dividido – 39 famílias no Acampamento “Berro D’água” e o restante no “Terra Sonho Meu”, que se uniram e entraram na área da Vila Dutra.

A área ocupada pelos assentados pertence à União. Segundo Denis, logo que eles chegaram no local se articularam para regularizar o terreno, foram até o Chico Maia (Secretário de Agricultura e Abastecimento), que encaminhou uma carta à superintendência paulista do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). “Agora temos essa carta assinada e já tá pronto pra dar início”, diz ele. “Falta só mapear a área, o tamanho, fazer os cortes dos lotes, e dar início mesmo. Aí a partir disso já dá pra buscar o benefício do Minha Casa Minha Vida – Rural”, explica o líder, que lamenta pela demora: “só precisa dar esse andamento, mas diz que falta verba pra Prefeitura. E a gente tem fé que até 2018 vai sair alguma coisa. Antes disso eu já falo que não sai”.

O local não está regularizado, o que afasta a vinda definitiva da maioria dos futuros moradores, que ainda mantêm casas de aluguel na cidade. “Durante o dia o pessoal tem que trabalhar normalmente, porque a ideia é viver daquilo, daquela área ali. O projeto é esse, é viver da terra”, comenta Denis. “Eu tenho meu serviço, trabalho de mecânico, e o Estado ajuda a gente com uma cesta básica”.

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A esperança dos moradores do Virgínia Rainha é que 2018 traga a regularização (Foto: Lucas Mendes)

Por ser um território da União, não houve problemas de reintegração de posse e muitos moradores da Vila Dutra acharam benéfica a presença deles. “Lá quando a gente entrou era um mato, tinha muito usuário de droga lá dentro, então a gente ocupou ali, limpou, fez bastante coisa. Agora dá pro pessoal transitar de um bairro para o outro”, diz.

Conforme explica Denis, a ideia é aplicar no Virgínia Rainha a modalidade de assentamento “Casulo”, do INCRA. Segundo o site do instituto, o Projeto de Assentamento Casulo (PCA) é implantado em parceria com as prefeituras, que se comprometem a acompanhar o assentamento e estimular atividades economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis, passando a incluir as famílias assentadas nas políticas públicas federais, estaduais e municipais. O INCRA faz o cadastro das famílias e possibilita o acesso delas aos benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). De acordo com o INCRA, “as áreas destinadas a um PCA são localizadas no entorno do núcleo urbano do município, permitindo aos beneficiários fácil acesso à infraestrutura já existente no município, como escolas e hospitais”.

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O INCRA já criou e reconheceu mais de 9100 assentamentos por todo o Brasil (Infográfico: Leonardo Del Sant / Fonte: incra.gov.br/assentamentoscriacao)

 

Para o coordenador, as terras da cidade dariam conta de atender as demandas de quem tem necessidade. “Se a Prefeitura quiser tem área aí que dá pra todo mundo, tem bastante”, afirma. “Tem muitas pessoas que entram porque não tem nem condição de pagar um aluguel, não tem condições de sobreviver. O que ela ganha vai pra pagar o aluguel, mas aí vai comer o quê?”, questiona. “O meu caso é esse”, diz Jair Gonçalves, que já fez parte de assentamentos na região de Bauru. “O que eu ganho eu pago só o aluguel e como. Só, e mais nada, vai tudo pro aluguel, setecentos pau”, revela ele. “Como vai fazer, pra comer, beber e pagar aluguel? Não tem como. Então se sair essa área mesmo, dividido certinho, dá pra gente viver da terra”.

Outro ponto que ele chama a atenção é quanto à responsabilidade que o movimento social possui, principalmente na figura do coordenador. “Aquela área da Vila Dutra, antes de ocupar a gente procurou o vereador Roque [Ferreira-PSOL], o Chico Maia, pra gente ter certeza que não ia ter problema e que ninguém ia tirar a gente dali. Não foi arriscando a sorte de entrar num lugar e ver no que dá, fazendo as famílias sofrer”, explica. “O coordenador é responsável pelas famílias, você é um líder, tem que saber o que está fazendo, você está conduzindo um pessoal”. “Como que nós vamos plantar num lugar que não é nosso? Não tem como. Pra depois o prefeito chegar e mandar arrancar tudo?”, explica Jair.

Apesar dessa responsabilidade, existem movimentos que se aproveitam da condição das famílias assentadas. Segundo Jair, no seu caso o líder pegava todo o dinheiro levantado “cinquenta pau por mês”, protesta. “Os caras se aproveitam, cobram das famílias pra ficar lá, e nem dão cesta básica nem nada”, revela ele.  

Gislaine Aparecida de Oliveira tem 41 anos de idade. Nasceu em Itapuí, região de Jaú. Por trinta e três anos viveu em sítio, trabalhando na roça. Quando venderam a fazenda, se mudou, e foi perdendo o contato com os parentes próximos. Está há dez anos em Bauru. Na cidade, o acampamento “Virgínia Rainha” é seu terceiro endereço. Está ali desde o início da ocupação, quando tudo ainda era mato. “Já chegamos e cada um foi fazendo seus barracos”, lembra ela, que explica que ali a maioria vem de final de semana pra mexer no lote, plantar ou cuidar da terra. “Eu como não tenho casa própria moro aqui mesmo”, diz.

Dentro da casa construída por ela e pelo marido, alguns móveis. Uma cômoda pra guardar roupa, algumas prateleiras e a televisão, possível de funcionar graças a um gato de energia que ela puxou da rua, a oitocentos metros dali. À frente da TV, uma cadeira e, do lado dela, a cama que é dividida com o marido e o neto –  Lekatron, que ela considera como filho. Sentada na cama junto com o neto, Gislaine olha ao redor e diz “Se um dia pedirem aqui, a gente ou vai pra outro canto ou vai pra casa de aluguel, fazer o quê?”.

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Com 110 famílias, o acampamento Virgínia Rainha aguarda regularização do INCRA para conseguir melhores condições (Foto: Lucas Mendes)

Ela explica que depois da regularização espera que mais pessoas cheguem no acampamento, principalmente para sair do aluguel. A espera mesmo está por conta do INCRA e da Prefeitura de Bauru. Até que se concretize a regularização, o acampamento segue sem a infra-estrutura básica: água, luz, ruas, esgoto. Enquanto isso, a subsistência vem de trabalhos informais, como a coleta de recicláveis, ou nas tentativas de empregos formais, que nem sempre dão certo.

“Eu só trabalhei em roça”, conta. “Mas já mandei currículo por aí. Quando falei que eu morava aqui, porque eu não vou ficar mentindo pras pessoas, a mulher pegou, rasgou a ficha na minha frente e falou que não podia. Era numa sorveteria, aqui na [Av.] Bernardino de Campos. Ela rasgou meu currículo e falou que não pegava de sem-terra”. Essa situação, segundo Gislaine, acaba ficando comum. “Quando fala que é sem-terra a gente é muito humilhado, as pessoas costumam virar a cara. Eu não sei o que acontece, mas o povo despreza o sem-terra”.

“Tudo depende deles lá né”, anseia. “Um colega meu falou numa reunião com o INCRA: ‘Eu queria que vocês ficassem pelo menos uma semana morando do jeito que a gente mora lá, aí vocês iam ver a realidade’. Aqui tem dia de chuva muito forte que entra água, é complicado”. Para ela, problema maior e com relação à segurança da posse de sua terra: “Hoje a gente não sabe o dia de amanhã. E se chegar uma reintegração? Pra onde eu vou? Tem que desmanchar tudo senão o trator passa e derruba tudo”, lamenta.

Canaã, a terra prometida

“Moradia não é nem um direito básico da pessoa, é um direito mesmo. Tá na Lei, foi decretado que todo mundo tem direito à moradia. Mas aqui, se a gente não lutar, a gente perde. Porque prefeito nenhum vai chegar aqui e dar essa terra pra você. Se a gente não lutar pela terra não vai ter terra”.

É o que conta Aline Pereira, que faz parte da coordenação do acampamento “Nova Canaã”, região do Jardim Mary, em Bauru, próximo ao Instituto de Pesquisas Meteorológicas – IPMet, da Unesp. Segundo ela, no pedaço de terra que ocupam, são oitocentos lotes, contando com um total de seiscentas famílias. Hoje o local abrange um topo de morro com declive não muito acentuado, e cada lote contém moradias de madeira, em níveis diferentes de acabamento.

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“Aqui, por não estar regularizado, a gente corre o risco de ser despejado. Então a gente passa medo aqui, porque estamos nos arriscando” – Aline Pereira (Foto: Lucas Mendes)

Para a coordenadora, ali estão morando famílias que realmente necessitam de um lugar, por não terem condições de pagar aluguel e pela falta de trabalho, que também está escasso na cidade. “O aluguel tá muito caro, e as pessoas não tem condições, aí acabam procurando um refúgio. É por isso que a gente montou a bandeira do MSL, pra ajudar as pessoas na luta por moradia”.

O Movimento Social de Luta – MSL tem um ano de existência, e está na missão de assentar os trabalhadores urbanos sem moradia. “Quando vamos fazer alguma luta”, explica Aline, “é porque estão querendo tirar a área que está com algum de nós”. A área do Canaã está ocupada pelas famílias há cerca de 7 meses, numa terra que pertence à União, como conta a coordenadora, que ainda não foi formalizada. “Não tem aquela segurança. Tem pessoas aqui que arriscam a vida inteira pra ter uma terrinha, uma coisa que é só dela, pra que ninguém chegue e fale ‘essa terra é minha, você tem que sair’”.

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Em setembro de 2016 Bauru já contava com mais de 3 mil famílias assentadas no município, de acordo com levantamento do Jornal da Cidade (Infográfico: Leonardo Del Sant)

Aline expõe que as táticas do movimento são diferentes de outros grupos, com regras diferentes, “A gente não vai pra brigar, a gente vai pra mostrar que o MSL tá aqui pra ajudar. Nós temos uma organização que não pode fazer baderna. Onde a gente vai não pode pegar ou quebrar nada de ninguém”.

Como em outros movimentos que lutam por moradia, as família que compõem o Canaã estavam no aluguel ou em situações mais críticas. “Antes de montarmos aqui as famílias estavam no aluguel mesmo, tinha gente que não tinha nem casa pra morar, tinha quem tava sendo despejado”, lembra ela, que diz que também veio gente que estava morando na rua. Atualmente, por conta da informalidade, o assentamento não possui água ou energia elétrica, a não ser por gatos, que ainda não abrangem a totalidade das casas.

“Ficamos 6 meses sem luz, tudo na vela”, recorda Aline. “Tem muita gente que tem criança, tem gente que tem doença e precisa do aparelho de respiração, então precisa de energia”. A água também requer um trabalho para chegar até lá. “Tem que buscar lá na Unesp, tem uma torneira lá, eles enchem a garrafas e trazem aqui, e de tudo que é jeito, a pé, de carro, de moto”, diz. “Precisamos também de ônibus de escola né, porque tem um monte de criança aqui. Em dia de chuva, a criança perde aula”.

“O movimento de moradias, no geral, está na vanguarda de todas as lutas sociais que temos no Brasil”, declara José Xaides, arquiteto e urbanista e professor da Unesp de Bauru. “Mas é um enfrentamento das classes dominantes e da concepção do que é propriedade privada e de até onde vai o papel do poder público”. Para o professor, a cidade possui nos dias de hoje terras particulares que foram alvo da expansão de fazendeiros desde o século XIX, por meio da grilagem.

No Brasil, grileiro é aquele toma posse de terras de terceiros mediante métodos ilícitos, como a falsificação de documentos. “Tem muitas terras que no papel são questionáveis do ponto de vista de propriedade privada”, comenta  ele. “Aqui, além do MSL, que está nessa área, tem grileiros que querem pegar terra”, denuncia Aline. “Tem gente com dinheiro, que quer pegar a terra pra ganhar em cima, pra revender”, diz. Ela explica que a coordenação do acampamento cobra um taxa de R$ 50,00 dos moradores, como forma de manter o trabalho de advogados do movimento. “Se a pessoa puder pagar, paga, mas se não puder não tem como fazer nada”.

Para Xaides, os meios de comunicação também cumprem um papel importante na relação entre os movimentos pelo direito à terra e o restante da população. “O que acontece é que a nossa sociedade e nossos jornais acabam por colocá-los como  movimentos ilegítimos, contra a propriedade, quando na verdade sabemos que a coisa é mais embaixo”, resume. Aline partilha dessa ideia. “Esse povo da internet, tem bastante gente que critica. Falam que a gente é ladrão, vagabundo. Mas se é vagabundo e desocupado é porque não temos trabalho”, esclarece.

“Nenhum de nós aqui é vagabundo, nenhum é ladrão. Aqui existem regras dentro do acampamento, então nada aqui é desorganizado. E quando esse povo começa a falar assim na internet, eu só acho que eles deveriam participar mais do acampamento”, provoca. “Acho que eles deveriam vir aqui pra ver como que é o dia-a-dia da família. Como que é ficar sem lavar uma roupa, não ter água pra esbanjar. Pensa no tanto de criança que tem aqui”, reflete.

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