Golpe na Educação

Classes menos favorecidas da população tem estudado mais, mas com o golpe isso pode mudar

por Rafael de Paula

 

Segundo dados da pesquisa nacional por amostra de domicílios, a PNAD, de 2014, realizada pelo IBGE, entre os estudantes do ensino superior público brasileiro, 38,8% dos ingressantes faziam parte da fatia dos 20% mais ricos da população brasileira. Na ponta oposta, apenas 7% são oriundos dos 20% mais pobres. Os números, apesar de representar um abismo entre ricos e pobres na área, tem apresentado avanços significativos nos últimos 14 anos. Em 2004, os mais ricos representavam 55% dos universitários da rede pública, enquanto os mais pobres, 1,4%. No entanto, com o advento do golpe, existe um temor entre os estudantes mais pobres que haja um retrocesso na área.

Uma das primeiras medidas de Michel Temer, ao chegar à presidência da república, foi congelar as vagas futuras de programas como o ProUni, Fies e Pronatec. Segundo o governo, estas medidas eram necessárias para a contingência de gastos. Nas palavras do ministro da educação Mendonça Filho, eram ações necessárias para combater o que ele chamou de “herança maldita do governo anterior”.

Na ocasião porém, Temer afirmou que todas estas medidas seriam apenas provisórias, e que a expectativa governista era que os programas passassem por uma reformulação para então  ser retomados com a volta do crescimento. Entretanto, a chamada “PEC do Teto”, que limita os gastos do governo nos próximos 20 anos, inclusive na área educacional, colocou em xeque estas declarações.

 

Educação para poucos

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Presidente em exercício Michel Temer e Ministro da Educação Mendonça Filho: Golpe ameaça educação dos mais pobres (Crédito: Agência Reuters)

Logo no início de seu mandato como ministro da Educação, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), afirmou que apoiará a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e de pós-graduação em universidades públicas caso as instituições assim desejem. Ele declarou ao blog do jornalista Fernando Rodrigues que “embora não seja prioritária no momento, esta é uma discussão que deve ser feita com os reitores e representantes das universidades”.

A declaração aumentou as preocupações de quem critica os modelos de privatização da educação brasileira. Para o jornalista e doutor em educação Antônio Francisco Magnoni, declarações como estas evidenciam uma agenda empenhada na privatização do ensino brasileiro.

“Se você for olhar os movimentos do ministério da Educação, há uma clara intenção de privatizar o ensino geral, inclusive, por exemplo, voltando a sucatear a estrutura pública

Um estudo, publicado em abril, intitulado “Sistemas de Ensino Privados na Educação Pública Brasileira: Consequências da Mercantilização para o Direito à Educação”, reforça a posição do jornalista. Segundo o estudo, elaborado por pesquisadores da USP, Unicamp e Unesp, “a municipalização abrupta e mal planejada do ensino fundamental nas últimas duas décadas (…) explicitou a precariedade de muitas das administrações locais, gerando um promissor mercado para assessorias privadas nos campos pedagógico e de gestão”. O estudo pode ser encontrado aqui.

Neste mesmo contexto, propostas de privatização das universidades públicas têm ganhado cada vez mais força nos bastidores de Brasília, fomentado inclusive, por setores da imprensa tradicional. O jornal O Globo, por exemplo, publicou no dia 27 de julho um editorial com o título “Crise força o fim do injusto ensino superior gratuito”, onde afirma que vivemos um momento oportuno para discutir o ensino superior público pago, e que esta seria a melhor opção para a desoneração do Estado, o mais lógico a fazer em tempos de crise.

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Imprensa tradicional já abraça ideia da privatização do ensino superior gratuito (Crédito: Jornal O Globo)

“Por que não aproveitar para acabar com o ensino superior gratuito, também um mecanismo de injustiça social? Pagará quem puder, receberá bolsa quem não tiver condições para tal. Funciona assim, e bem, no ensino privado. E em países avançados, com muito mais centros de excelência universitária que o Brasil”, diz o texto.

A ideia apresentada pelo jornal O Globo, tem muitos apoiadores na classe política. O senador e candidato a prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela (PRB-RJ), que compõe a base governista, apresentou no fim do ano passado um projeto de lei, que tem como objetivo estabelecer cobrança de mensalidade para estudantes de universidades federais, oriundos de famílias que recebam mais de 30 salários mínimos. O próprio PMDB, partido de Michel Temer, já vinha sinalizando a privatização do ensino médio e superior no Brasil, antes mesmo do golpe, como pode ser comprovado no documento “Uma ponte para o futuro”, divulgado pelo partido em outubro de 2015.

Apesar dos argumentos, especialistas discordam sobre os efeitos benéficos destas medidas na educação brasileira. O doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo, e professor adjunto da Universidade Federal do ABC, Wilson Mesquita de Almeida afirmou ao site NexoJornal na ocasião do editorial do O Globo, que “[A cobrança teria] efeitos perversos. Ampliaria ainda mais o fosso entre as classes sociais brasileiras, intensificando nossa desigualdade social que já é enorme”.

Outro que acredita na ineficácia da medida é o jornalista e doutor em educação Antônio Francisco Magnoni. Para ele, mais que apenas os mais pobres, a privatização do ensino superior brasileiro, teria um impacto negativo para a própria sociedade.

“O ensino superior ter alguma qualidade se deve ainda a estrutura pública, que é bastante elitizada mas ela cumpre, pelo menos no aspecto capitalista, um projeto estratégico de formar quadros para a realidade social, tanto no mercado privado quanto setores da própria máquina pública. Eu creio, por exemplo, se você tirar hoje a universidade pública do cenário nacional, vai ter um retrocesso na geração de conhecimento estratégico  no geral, não atingiria só os mais pobres, atingiria a sociedade como um todo”

Unesp Bauru

Criada em 1988, a Unesp Bauru é a maior unidade da Unesp com mais de 6.000 alunos. Ironicamente, a moradia estudantil do campus é a menor, contando com 32 vagas. Atualmente, mais de 60 estudantes superlotam a casa que deveria facilitar a permanência de estudantes mais pobres na universidade. Além da superlotação, os alunos que vivem no local ainda convivem com a má localização (a farmácia mais próxima do local, por exemplo, fica a mais de 2 km dali), e a falta de segurança.

Em seu projeto inicial, a moradia estudantil da Unesp Bauru, contaria com dois grandes blocos e 64 vagas, número que segundo projeções dos estudantes do local ainda seria insuficiente. O valor da construção foi aprovado e chegou a ser liberado, no entanto segundo a direção da época, por acreditar que não haveria demanda para “tantas” vagas, o projeto foi cortado pela metade, e o excedente do montante liberado foi devolvido. Hoje, a casa é um exemplo do aparente descaso do governo estadual com os estudantes mais pobres da rede pública de ensino superior.

Quando analisamos os orçamentos da universidade, evidenciamos ainda mais este descaso. Entre 2011 e 2016, o valor destinado ao auxílio moradia em todos campus da Unesp era de R$5.200.000,00. Já neste ano, o valor caiu para R$5.000.00. Vale lembrar, que no decorrer destes 5 anos, foi aprovado e aumentado a política de cotas para estudantes de escolas públicas na universidade. Em 2017, por exemplo, 50% dos ingressantes na Unesp terão feito o ensino médio na rede pública.

No entanto, para o Professor Doutor Mário Sérgio Vasconcelos, coordenador da COPE (Comissão de Permanência Estudantil da Unesp), os números não condizem com a realidade. Em visita a moradia estudantil de Bauru, ele afirmou que embora ainda estejam engatinhando em relação a outras universidades, a Unesp segue por um caminho promissor.

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Esquivas e promessas vagas: A posição da COPE (Crédito Rafael de Paula)

“Vivemos em uma crise muito grande no momento. Tivemos este ano muito trabalho para conseguir aumentar em apenas um milhão o valor destinado para a permanência. Ainda tem várias unidades que não contam com a moradia, neste sentido, isto aqui (moradia da Unesp Bauru) é um avanço”.

No entanto, quando indagado a respeito da construção de outro bloco, o professor se esquivou.

“Temos outros campus e outras necessidades. Isso depende dos alunos lutarem para fazer disso uma prioridade”.

Além das dificuldades que já vivem diariamente, agora, com o golpe, os moradores da moradia estudantil ainda convivem com outro fantasma, o da privatização. Para a estudante de jornalismo Beatriz Santana, caso acontecesse, seria o fim de seu curso. “Eu não teria como custear as mensalidades”.

Outro temor, é a privatização de cursos de pós graduação. A estudante de Artes, Lidia Arruda, pensa nas dificuldades que enfrentaria para se especializar com a medida.

“Meu curso já é desvalorizado e ganha muito mal. A melhor chance que eu tenho é fazer uma pós, um mestrado, mas se começarem a cobrar, fica impossível. É elitizar ainda mais o conhecimento”.

O fato é que com o golpe, muitos estudantes das classes mais baixas viram seus sonhos de um ensino de qualidade mais distante. E a tendência parece ser piorar.


 

Crônica

Um Conto Tupiniquim

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Arte: Raul Molina

Era uma vez, em uma terra não tão distante, um menino. Ele não era um nobre, seus antepassados também não. Pensando bem, o mais perto que um parente seu já chegou de um, foi na distância de um chicote. Ele era só um menino. Um preto, pobre e órfão de pai vivo. Era mais um da ralé.

Um dia o menino dormiu e ousou sonhar. Sonhou com livros e histórias fantásticas. Sonhou que domava sua vida e a fazia realmente sua, e quando o menino acordou, decidiu fazer o sonho real.

Longe dali existiam pessoas que se preocuparam com o menino. Mas elas não sabiam que estavam enfurecendo senhores do mato, que se superiores ao menino.

“Que afronta” diziam eles. “Meu filho aprendendo junto ao menino? Não podemos deixar.”

Eles então golpearam as pessoas que tentaram ajudar. Em seu lugar colocaram seu brinquedo, um monstro, que o menino iria Temer.

O monstro então, mudou a educação do menino. Seria pelo bem do país. O monstro exigiu que se pagasse pelo conhecimento, pela educação. Mas era pelo bem do país. O monstro deu ao menino uma enxada, um chapéu e uma foice, e levou o menino aos campos, as plantações de seus senhores. “Não fale em crise, trabalhe”, disse o monstro a sorrir.

Agora o menino não dormia, nem sonhava. Ouvia o estalar do açoite cortar a sua pele, como antes foi com seus parentes. Seu suor misturado a terra, tornou-se combustível e o país fingiu crescer. O monstro agora era rei, e só se ajoelhava ante seus senhores. E a paz reinou mais uma vez em uma terra não tão distante.

Atenção: Este texto é uma peça de ficção. Qualquer semelhança com situações ou pessoas reais NÃO é mera coincidência

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