A cultura da violência contra a mulher está no mundo todo

 Lei Maria da Penha ajuda a diminuir os números de feminicídios no Brasil.

 

Por Isadora Venturini e Mara Carvalho

Maria da Penha Maia Fernandes sofreu violência doméstica por 23 anos. A primeira vez que o marido tentou matá-la foi em 1983, com  tiros de arma de fogo contra sua cabeça, o que a  deixou paraplégica. A segunda foi no mesmo ano e por eletrocussão e afogamento. As duas tentativas de homicídios foram o incentivo para a farmacêutica bioquímica tomar coragem e denunciar seu agressor. Em 2006, em sua homenagem foi criada a lei Maria da Penha para combater a violência contra a mulher.

Seja no interior, nas capitais brasileiras ou no mundo, milhares de mulheres sofrem violência doméstica. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de um milhão de mulheres são agredidas pelos companheiros no Brasil. Em todo o Tribunal de Justiça de São Paulo, os episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher foram de 268.894 casos, entre 2011 a 2015, somando um total  de 115.305 mil inquéritos policiais, cerca de 42,8% ocorrências. A bauruense M. de 30 anos faz parte das estatísticas e sabe bem como é viver a covardia.

Ouça M. falando da violência que sofreu.

A violência praticada contra a vítima vai desde uma agressão verbal até a morte. Estudos da Organização das Nações Unidas (ONU) realizados em 133 países, entre os anos de 2011 e 2015, constatou que uma a cada três mulheres sofreram violência física ou sexual de seus parceiros. A pesquisa ainda sinalizou que 7% delas sofreram violência sexual de desconhecido e 50% entraram em luta corporal com os companheiros. A delegada de polícia da Delegacia da Defesa da Mulher de Bauru (DDM), Priscila Bianchini A. Alferes, diz que o agressor nem sempre assume a prática da violência.

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A Delegada Priscila Bianchini A Alferes explica como as agressões contra as mulheres são recorrentes. (Crédito: produção).

 

A Delegada Priscila fala sobre a violência contra a mulher. Ouça.

Em relação ao índice de assassinato de mulheres no mundo, divulgado pelo Mapa da Violência, em 2012, mostra que o Brasil está em 7o lugar entre os 84 países pesquisas. El Salvador é o país que lidera o hanking .

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Para a psicóloga Ivelise Benício de Souza, a violência acaba atingindo toda a família e a mulher precisa reconhecer o problema, porque somente a partir da consciência dos fatos que poderá mudar sua história.

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A psicóloga Ivelise Benício de Souza ressalta a importância das mulheres terem consciência da agressão sofrida. (Crédito: Mara Carvalho).

Ouça um trecho da entrevista com a psicóloga Ivelise.

As agressões não se limitam somente no físico, o Portal Brasil fez uma lista com 10 tipos de abusos mais frequentes. São eles: humilhar, xingar e diminuir a autoestima; tirar a liberdade de crença; fazer a mulher achar que está ficando louca; controlar e oprimir a mulher; expor a vida íntima; atirar objetos, sacudir e apertar os braços; forçar atos sexuais desconfortáveis; impedir a mulher de prevenir a gravidez ou obrigá-la a abortar; controlar o dinheiro ou reter documentos e quebrar objetos da mulher. De acordo com a delegada da DDM, para a transformação é preciso que toda a sociedade se envolva e se mobilize em prol da mudança, porque essa violência contra a mulher é uma doença social e em muitos casos permissiva. O depoimento da bauruense M. reforça o porquê ainda é forte essa cultura.

M. sofreu violência, mas conseguiu se livrar.

Maria da Penha, Xuxa Meneghel, Cristina*, M*, representam as muitas mulheres das estatísticas do registo da Central de Atendimento à Mulher, conforme o gráfico abaixo.

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Abuso Psicológico

Cristina* (nome fictício) foi casada durante 18 anos, o ex-marido começou com os abusos psicológicos na metade do matrimônio. Nova e com dois filhos pequenos sofreu calada. A dependência financeira e a falta de apoio familiar e de amigos fez com que aguentasse as tantas ameaças de morte. Cristina não conseguia se libertar de seu agressor. Para ela as leis são muito brandas e não adianta de nada, porque não existe polícia suficiente para investigar cada caso de agressão, muito menos vigiar os agressores intimados com base na lei Maria da Penha, que os obriga a manter distância de 90 metros. 

A Delegada da DDM de Bauru vai ao encontro do depoimento de Cristina* e fala da falta de estrutura.

 

Cristina* relata como tudo começou.

As vítimas e a psicologa concordam no mesmo ponto: a pressão psicológica é pior que a física. Ivelise Benício, afirma “quando leva um tapa, dói na hora, mas depois passa e as consequências do psicológico não passa, inclusive leva a depressão e outras doenças psicossomáticas”.

Depois de tanto sofrimento e medo Cristina*deu a volta por cima e reconstruiu sua família ao lado de um novo amor.

Dias de luta, dias de Marias

A atriz Ludmila Nascarella, 38 anos, demorou a tomar consciência das agressões que sofria quando era mais nova e, de seu primeiro casamento em 2000. Sofria violência psicológica e física. De acordou Ludmila, a princípio achava que era normal e as pessoas reforçavam dizendo que tinha que ficar quieta. Mas, ao identificar o problema levou a público, juntamente com outras quatro mulheres que também haviam passado por agressões. Elas criaram em protesto a violência a “Marcha das Vadias”, em Curitiba.

Entre os vários tipos de agressões de violência doméstica está a de estupro,  conforme relata a delegada Priscila.. Tal prática continua sendo uma triste realidade do século XXI. A bauruense M., além de sofre a violência doméstica pelo ex- marido, também carregou em sua trajetória o trauma dos abusos do pai. O estupro durou dos oito aos dez anos de idade.

A bauruense M. não está sozinha nesta história, à apresentadora Xuxa Meneghel foi a público para falar da violência sofrida. Embora tenha passado pelo trauma na infância e na adolescência, afirma que as marcas não saem de sua memória. Não importa a posição social e se está no anonimato ou no mundo das celebridades, as cicatrizes da violência deixam suas eternas marcas.

A violência contra a mulher se estende mundo a fora. Na África, por exemplo: mais de 200 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os malefícios dessa prática afetam tanto o psicológico quanto o físico. As sequelas vão desde hemorragias, problemas urinários, infecções, cistos até podendo chegar ao óbito.

A violência atinge todas as classes sociais. Na última estatística divulgada em 2014, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (SBSP), uma mulher é estuprada no Brasil a cada 11 minutos. Somando um total de 47,6 mil mulheres estupradas no mesmo ano da pesquisa.

Diante das tragédias de homens contra as mulheres, os movimentos feministas se organizam cada vez mais com o objetivo de coibir as estatísticas de violência de gênero e também de encorajar as que sofrem ou sofreram abusos a denunciar os agressores. O Brasil está entre os países com maior número de homicídios femininos, os chamados feminicídio, ou seja, assassinatos de homens contra mulheres. Os motivos que os levam a tal prática são: O ódio, o desprezo da mulher para com ele, a não aceitação de perder a “parceira”, o sentimento de posse, como reforça a delegada Priscila. 

Em defesa da mulher, a lei (11.340/2006) Maria da penha se tornou conhecida e reconhecida mundialmente pelo combate à violência de gênero. De acordo com estudo do IPEA a legislação reduziu em 10% o número de femicídios no Brasil, desde sua existência. As vítimasAs vítimas têm levado mais ao conhecimento da polícia as práticas abusivas de seus “companheiros”.

A lei Maria da Penha é reconhecida pela ONU e por mais de 98% da população brasileira. Suas ações não se limitam somente a violência física, mas também atende os casos de violência doméstica. Sua abrangência não é exclusiva de casos entre marido e mulher, a medida de proteção pode ser acionada independente de se ter parentesco.

A psicóloga Ivelise aponta que um dos medos ou senão o maior medo da mulher em relação a denunciar o “companheiro” é o de desestruturar mais ainda a família. Pois preza pela família perfeita. Porém, ao insistir na união corre o risco de o homem não parar com as agressões e há a probabilidade de ficar cada vez mais violento e os filhos ao verem toda ação podem passar a reproduzir o que presenciaremPara a bauruense M. olhar o passado não é uma tarefa fácil, mas é preciso para seguir em frente.

Dados institucionais

De acordo com pesquisa do IPEA, “Homem que bate na esposa tem que ir para a cadeia”. Pesquisa Tolerância social à violência contra as mulheres (Ipea, março-abril/2014)

Os números de notificados pelo Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação ) sobre Violência Sexual no Brasil nos períodos de 2011 e 2012:   Anuário 2013 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Veja também: Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, por Daniel Cerqueira e Danilo de Santa Cruz Coelho (Ipea, março/2014)

Saiba mais sobre essa pesquisa: De acordo com a pesquisa Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013: revela a percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres no país.

Mapa da Violência 2012 – Instituto Sangari (abril de 2012)De 1980 a 2010, foram assassinadas no país perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. Saiba mais: Mapa da Violência 2012 – Homicídio de Mulheres no Brasil, divulgado em abril/2012; veja também a atualização dos dados divulgada em agosto/2012

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
A aplicação da Lei Maria da Penha fez com que fossem distribuídos 685.905 procedimentos, realizadas 304.696 audiências, efetuadas 26.416 prisões em flagrante e 4.146 prisões preventivas, entre 2006 e 2011.

Dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
Saiba mais: Balanço semestral do Ligue 180 – janeiro a junho de 2013 (SPM-PR)

DataSenado ouve mulheres sobre violência doméstica
Saiba mais: Pesquisa DataSenado 2013

Números de agressões de mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (FPA/SESC, 2010)
Saiba mais: Pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado (Fundação Perseu Abramo/SESC, 2010)

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