O lixo na cidade: questão pública e privada

Em Bauru o aterro sanitário está no limite da capacidade e os problemas começam a surgir, para onde vai o chorume e os resíduos produzidos?

 Por Bibiana Garrido

Todo lixo tem que ir para algum lugar, tirando o lixo hospitalar, que é descartado separadamente devido ao risco de contaminação, o lixo da cozinha, do banheiro, o resto da sujeira da casa, papéis, latinhas, garrafas de plástico, vidro quebrado e mais o que você possa imaginar: vai para o aterro sanitário. Mas qual seria o índice de contaminação em um lugar no qual está todo o lixo produzido de uma cidade, sem separação dos diferentes materiais e orgânicos, tudo junto em um terreno só?

O aterro sanitário de Bauru (SP) apresenta uma série de questões como estas, urgentes a serem discutidas desde 2011, e que, no entanto, só entraram na agenda pública no começo de 2015, quando foi declarado o alcance da capacidade máxima. A partir daí a prefeitura deu início a uma busca de possíveis soluções para o caso: uma ampliação do terreno resolveu o problema. Por enquanto, o prazo dado ao governo pela Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) para retirar o lixo do local foi prorrogado duas vezes, a primeira em março e a segunda em junho deste ano – que vence agora no mês de agosto.

(Arte: Bibiana Garrido)

As 300 toneladas de lixo descartados no aterro diariamente contribuem para a produção de altos níveis de chorume, outro problema resultante da combinação de má administração do lixo e do excesso de resíduos produzidos pela cidade. Antes, o chorume era depositado em uma espécie de lagoa, a céu aberto, que também atingiu sua capacidade e estava a ponto de transbordar. Assim, passaram a armazenar o líquido em caminhões-tanques, na tentativa de evitar o transbordamento. Atualmente são 15 caminhões-tanques que armazenam o chorume produzido no aterro, cinco deles doados pela iniciativa privada e outros dez locados pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).

De acordo com Alessandra Pinezi, Gerente Ambiental de Resíduos Especiais e Aterro Sanitário da Emdurb, o processo de armazenamento se deu de modo a esperar “o término do processo licitatório de contratação de empresa para retirada, transporte e destinação final do chorume gerado no aterro sanitário”.

(Arte: Bibiana Garrido)
(Arte: Bibiana Garrido)

O vereador Roque Ferreira (PT) explica que “a decisão de armazenar chorume em tanques foi adotada pela Emdurb que é a gestora do aterro sanitário, sendo que a Cetesb, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) também participaram deste processo. A Emdurb é uma empresa pública que funciona sob o regime jurídico de uma empresa privada, e presta serviços à prefeitura de Bauru; foi criada no ano de 1979, passou por várias alterações e no decorrer do tempo lhe foram atribuídas várias finalidades, sendo que hoje, a mesma não dispõe de recursos materiais e humanos para responder a todas as demandas. Por outro lado, a empresa também é muito utilizada como balcão de negócios, clientelismo político, favorecimento, tem uma estrutura que privilegia esta ação de agentes políticos. Muitos cargos de indicação, que servem de moeda de troca entre prefeito e vereadores, o que garante uma maioria para o executivo aprovar seus projetos na Câmara”.

Bauru há tempos varre para debaixo do tapete a necessidade de discutir e elaborar um Plano de Tratamento de Resíduos Sólidos, “sem isso as ações sempre serão pontuais, e neste caso, acabam por ocorrer agressões ao meio ambiente”, defende Roque. “O chorume é um líquido altamente poluente, porém não é possível determinar um tipo de tratamento mais correto devido a grande variedade em sua composição. A maioria dos aterros sanitários não possui uma estação para tratamento no local do aterro, pois uma obra dessas dimensões implica em um alto custo, além de legislação exigente e alta complexidade de processos, dessa forma optam pela terceirização. Existem diversos tipos de tratamentos, o tratamento biológico é mais comum nos aterros brasileiros e é considerado um dos mais eficientes. É realizado em três etapas que utilizam lagoas anaeróbicas, aeróbicas e de estabilização”, explicam Jaqueline Orlando e Nayara Miranda da Presidência da CiBi Jr., Empresa Júnior de Ciências Biológicas da Unesp Assis.

No último mês de julho a empresa Monte Azul venceu a licitação para a retirada do chorume do aterro sanitário da cidade, e, como diz o vereador, este será “descartado em estações de tratamento, uma vez concedida a autorização da Cetesb. O aterro sanitário de Bauru tem autorização para funcionar por mais dois meses. Este prazo extra foi concedido pela Cetesb, e cabe ao poder executivo agilizar todos os esforços para licenciar uma nova, para a instalação de um novo aterro sanitário”.

Apesar de afirmar o caráter provisório dos tanques em que o chorume foi armazenado desde o começo do ano, a Emdurb não vê o tratamento do líquido como uma possibilidade para o aterro. A lagoa de chorume, impermeabilizada, continuará em uso no local, como estoque para o líquido até que a empresa contratada compareça para retirá-lo, e não será adotada nenhuma outra política pública que leve em consideração o meio ambiente ou maneiras alternativas de se tratar o lixo. “Os tanques foram devolvidos e as lagoas continuam no aterro cumprindo a função de armazenamento de chorume”, explica a Gerente Ambiental, até que este seja transportado para as estações de tratamento da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) nas cidades de Monte Alto e Botucatu.

Uma oportunidade que pareceria perfeita para a proposição de novas iniciativas acerca do assunto, aplicação de possibilidades ecológicas para o tratamento do lixo, ampliação do alcance da reciclagem nos bairros, e tantas outras ações que não culminassem em um fim já conhecido, é comprovadamente desperdiçada pelas autoridades de Bauru que concentram seus esforços na aquisição de terrenos para ampliar a capacidade do aterro do município. O destino do lixo bauruense após a lotação do aterro, já com prazo de validade, continuará sendo o mesmo lugar.

Aterro sanitário de Bauru. (Foto: Quioshi Goto)
Aterro sanitário de Bauru. (Foto: Quioshi Goto)

“Um aterro sanitário, quando bem estruturado e administrado, zela pela conservação ambiental, não causa mau cheiro, poluição visual ou proliferação de animais, diferentemente dos lixões a céu aberto. No processo de decomposição dos resíduos sólidos há liberação de gases e líquidos (chorume) muito poluentes, o que leva os aterros sanitários a terem cuidado com a impermeabilização do solo e implantação de sistemas de drenagem eficazes, evitando que esses compostos infiltrem, contaminando a água, solo e ar. O importante é fazer a correta drenagem desse líquido, ou seja, retirar dessas lagoas por meio de tubulações até o sistema de tratamento antes de ser lançado no corpo d’água”, especificam as biólogas Jaqueline e Nayara.

Em entrevista ao portal G1 no começo de 2015, o prefeito Rodrigo Agostinho revela que o atual terreno do aterro já passou por uma ampliação há dois anos, mas “a produção de lixo gerada pela população cresce a cada dia e as pessoas não separam grande parte do lixo, que seria para reciclagem, por isso a vida útil do aterro diminui”, argumenta no site. Esta realidade está mudando na medida em que crescem os incentivos para a separação do lixo e às cooperativas de reciclagem da cidade. Só no primeiro semestre deste ano a arrecadação, que atualmente cobre 86% dos bairros de Bauru, foi 18% maior que a do mesmo período de 2014. “O material é coletado na rua pela prefeitura, por meio do serviço da Emdurb, e então a empresa passa o lixo reciclável para as cooperativas. É uma coisa boa porque ajuda a criar empregos e cobrimos grande parte da cidade. Mas as pessoas ainda não separam o lixo direito e na cooperativa temos que fazer a triagem do que é reciclável ou não, elas precisam se conscientizar de como separar o lixo, o que pode e o que não pode ir para a coleta seletiva”, conta Cecília da Cootramat, cooperativa de reciclagem de Bauru.

De acordo com as biólogas da CiBi Jr., os “aterros sanitários são atualmente a melhor forma de destinação do lixo que não pode ser reciclado. Uma maneira de solucionar esse problema é a coleta seletiva e reciclagem, enviando aos aterros apenas os rejeitos não recicláveis, isso diminuiria exponencialmente a quantidade de lixo gerada, aumentando o tempo de vida dos aterros sanitários. Contudo, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, prevê que a responsabilidade sobre o lixo não é somente cabível a prefeitura municipal, mas de toda a comunidade (cidadãos, indústrias, comércios)”.

Embora adequado ao contexto brasileiro de eliminação de resíduos sólidos, o aterro bauruense ainda é depósito dos muitos tipos de lixo, situação que poderia ser resolvida com maiores incentivos para a separação do material por parte da população. Um aterro que comporte somente materiais orgânicos, sendo os demais encaminhados para a reciclagem, teria sua vida útil expandida e ainda beneficiaria a própria natureza ao seu redor. “Existem ainda, muitas alternativas para o resíduo gerado, para os resíduos orgânicos, por exemplo, existem processos (compostagem) que produzem bioferlizantes que podem ser usados para a agricultura local. O gás produzido no processo de decomposição nos aterros, pode ser usado como fonte de energia limpa (bioenergia)”, complementam Jaqueline e Nayara. “Se o aterro contiver todas as especificações básicas, poderá, após desativado, abrigar uma floresta”.

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