Mercado audiovisual, questão de interesse público e democracia

Fica cada vez mais claro o poder que a indústria cultural de comunicações e entretenimento tem sobre a economia de uma nação

Por Rodrigo Berni

O cinema não tardou a chegar no Brasil. Dois anos após a primeira exibição cinematográfica realizada pelos irmãos Lumiére na Paris de 1895, era inaugurada no Rio de Janeiro de 1897 a primeira sala de cinema brasileira, chamada Salão de Novidades Paris. As primeiras imagens capturadas pela invenção dos dois engenhosos irmãos, o cinematógrafo, eram de atividades comuns do cotidiano da burguesia que ascendera economicamente e politicamente na Europa. Nada poderia ser mais instigante para a elite brasileira da época do que ver projetada na tela a realidade social e cultural que tanto almejavam.

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Affonso Segretto junto aos primeiros cinematógrafos usados no Brasil, trazidos por seu irmão Pascoal Segretto, na época um conhecido empresário ítalo-brasileiro

O cinema no Brasil já chega como uma atividade cultural elitizada. Nos outros países não foi diferente, a 7ª arte exige altos custos para ser produzida e também para ser veiculada; distribuída por emissoras de televisão e exibida em salas de cinema. Contudo, ao observarmos a indústria do audiovisual em países como os Estados Unidos e europeus, sobressaem algumas diferenças no conduzir desse mercado.

A princípio nota-se o uso econômico que esses países fazem das atividades culturais. Enquanto no Brasi o setor de comunicações passou a representar 3,15% do PIB só em 2014, segundo Canclini e Moneta, em pesquisa de 1999 a atividade cultural de informação e entretenimento em países europeus já chegava a representar 3% do PIB; nos EUA, principalmente a produção e exportação de audiovisual, chegava a 6% do PIB e empregava 1,3 milhão de pessoas.

Tais fatos decorrem de políticas públicas que atingem diretamente a cadeia produtiva como também apresentam o caráter protecionista da produção audiovisual nacional. Não só o Estado regulamenta o fomento às produtoras como garante a circulação dos produtos nacionais nas salas de cinema e canais de televisão do país. Isso é feito de forma híbrida, de maneira que boa parte do mercado audiovisual, a que representa a maior fatia da remessa de lucro, está no molde liberal. Porém, como se observa nos EUA, a rede pública de comunicação Public Broadcasting Service (PBS), que recebe investimento em suas produções como nos direitos de exibição na rede nacional de televisão, possuí alto índice de audiência e predominam os programas educacionais, de forma a promover a cidadania e consciência social dos norte-americanos.

Uma indústria audiovisual autossustentável no Brasil é inimaginável, por agora. Mesmo as majors do mercado, como a Globo, recorrem a incentivos do governo por renúncia fiscal, como a Lei Rouanet, de 1991. Contudo, o Brasil ainda tem uma outra meta a atingir para que a indústria audiovisual nacional se torne mais sólida. A pluralidade estética e ideológica é demasiadamente fraca. E aí entra-se em um outro âmbito, que é a democratização da informação a fim de promover a diversidade de identidades culturais representadas na mídia.

Segundo Sumário Executivo Ancine de 2004, apenas 13 empresas produtoras de um total de 144 responderam por 43,2% do público que acorreu às salas de cinema no período de 1995 a 2004. Em relação às distribuidoras, a concentração é ainda maior: 14 das 35 respondem por 91,1% desse público. Apesar de não constarem dados relativos nos mais recentes sumários executivos da Ancine, tais dados são resistentes a mudanças radicais uma vez que o setor de distribuição e exibição se encontra inteiramente no molde liberal, relegado às poucas majors. É aí que mora o vício do mercado audiovisual nacional.

Renato Ortiz em A Moderna Tradição Brasileira, de 2001, aponta o molde elitista em que os meios de comunicação de massa foram se modernizando. O cinema surgiu no país através da e para a elite. A pesquisadora Lia Bahia Cesário, mestranda em Comunicação Social na linha de Análise de Imagem e Som pela Universidade Federal Fluminense (UFF), aponta a importância da relação entre distribuidores e exibidores em conduzir o mercado audiovisual. Em sua visão, é esse setor que vai influenciar nas produções as questões estéticas e ideológicas, uma vez que produtos que não seguem essa linha no mercado recebem pouco ou nenhum espaço de exibição.

A partir deste ponto de vista, nota-se a importância em ampliar a área de atuação das políticas públicas a fim de proteger o mercado nacional audiovisual e promover uma maior visibilidade de identidades culturais nas mídias televisa e cinematográfica. Nossas salas de cinema são repletas de filmes estrangeiros justamente porque o poder econômico das distribuidoras internacionais é muito superior ao das nacionais, sendo impossível a “livre competição”. Concomitante a isso, temos a homogeneização dos conteúdos provocada pelo jogo de interesses das maiores distribuidoras e exibidoras nacionais. Pode-se dizer que o mercado audiovisual brasileiro opera de maneira democrática?

Em 2011 foi criada a Lei da TV Paga. A iniciativa segue no sentido de ampliar a exibição de produtos audiovisuais brasileiros na televisão, garantindo 30% do tempo de programação das emissoras instaladas no país ao conteúdo de produtores nacionais independentes. Contudo, quando pensamos no que ocorre com a TV Cultura, uma das principais emissoras públicas do país e forte promotora de programas educacionais, não vemos as políticas públicas indo na contramão da democratização da informação? Democratização essa que não viria acompanhada da maior pluralidade de produtos audiovisuais e maior representação de identidades culturais na mídia? Segundo matéria publicada pela Carta Capital no último dia 7, nos últimos anos, na Fundação Padre Anchieta, houve corte de funcionários, de programação e do sinal de emissão para 30 milhões de telespectadores. O cenário é de sucateamento, visto que uma das maiores produtoras de conteúdo educacional e promotora de cidadania no país foi forçada a terceirizar boa parte de sua programação.

E o interesse público envolvido no conteúdo dos programas audiovisuais, fica a cargo de quem? O Brasil inteiro tem necessidade de uma multiplicidade de imagens das suas diversas facetas culturais. As imagens, as histórias, não podem ser relegadas a um monopólio.

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