Entenda funcionamento da política no Brasil

Por Heloise Montini

De dois em dois anos a conversa é sempre a mesma: eleições. Candidatos mostrando quem eles são, quem são suas famílias, seus planos de governo e atacando a política vigente. Além disso, há os diversos termos usados na política que as pessoas raramente usam ou conhecem, como, por exemplo, o que é uma coligação?

Pensando nisso, vamos apresentar aqui esclarecimentos sobre o sistema político brasileiro.

coligação

Uma coligação é feita entre duas pessoas, ou grupos, para alcançar um objetivo em comum. No caso da política, é quando dois ou mais partidos apresentam o mesmo candidato na eleição. Os partidos se unem pois o tempo durante o horário eleitoral gratuito é determinado pelo número de deputados que a coligação tem na Câmara dos Deputados: quanto mais deputados, maior será o tempo, de acordo com Ministério Público Federal (MPF)

o que muda

No projeto de reforma política, (leia na integra aqui) reeleição deixa de existir, para todos os cargos. Os prefeitos e governadores eleitos nas últimas eleições (2012 e 2014, respectivamente) poderão se candidatar à reeleição em 2016 e 2018. Essa medida não vale aos candidatos que já se reelegeram, como é o caso da presidente, Dilma Rousseff. Os próximos candidatos eleitos permanecerão 4 anos no poder, mas não poderão se reeleger. Em 2022 os mandatos começam a ter 5 anos.

Outra proposta é a proibição de financiamento de empresas aos candidatos, uma das principais propostas em discussão, ainda sem definição.

como acompanhar o trabalho

As leis de transparência e de acesso à informação permitem o cidadão brasileiro a investigar as ações dos políticos que os representam no Senado e nas Câmaras.

O acesso é mais simples do que parece. Para saber o que os Senadores fazem basta entrar na página do Senado (aqui) e buscar pelas informações que deseja, propor projetos de leis, acompanhar o orçamento e, claro, ter acesso aos senadores que são mais ativos.

O mesmo processo pode ser feito para investigar sobre os deputados federais e estaduais nas Assembleias Legislativa do respectivo estado e, também, na Câmara dos Vereadores de cada município.

O cidadão tem direito ao acesso a todas as informações no âmbito político podendo, caso não encontre a informação que busca, solicitá-la, tendo a certeza que a obterá com o respaldo da Lei de Acesso à Informação.

o que fazem

O deputado federal, segundo o TSE, são os responsáveis pela formulação das leis e pela fiscalização dos atos do presidente da República. Os senadores, além de fiscalizar e formular projetos de leis, podem processar e julgar “o presidente e o vice-presidente, os ministros e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União” (Informações doTSE).

mais informaçõesO Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público Federal publicam cartilhas e documentos para que o candidato possa sempre se atualizar e aprender como melhor agir nas eleições. O cidadão deve estar consciente de seu papel social e se informar sempre sobre seus direitos e seus deveres políticos, só assim problemas que vão desde a corrupção à questões relacionadas ao dia-a-dia poderão ser solucionadas.

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