Agosto: prova de fogo para Dilma

Evarista Sá/AFP
Evarista Sá/AFP

O mês será repleto de obstáculos para a presidenta, desde a aprovação de contas do governo até a reavaliação dos processos de impeachment. Para segurar a barra, Dilma faz reuniões com aliados.

Por Maria Esther Castedo

No último dia 03, o Congresso Nacional voltou às atividades e colocou em votação pautas importantes para o governo. Entre elas, o projeto que reduz as desonerações na folha de pagamentos das empresas, o que faz parte do planejamento de ajuste fiscal da presidenta. Se o governo irá pressionar pela aprovação desse projeto, da mesma forma vai reunir forças para barrar a correção dos recursos do FGTS, na tentativa de poupar que os programas sociais como Minha Casa Minha Vida, sejam prejudicados. Em um panorama geral, isso parece pequeno diante do inimigo que Dilma ganhou na Câmara dos Deputados, o presidente da casa, Eduardo Cunha.

Após o depoimento do empresário Júlio Camargo nas investigações da operação Lava Jato em que denunciava Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por propina de R$ 15 milhões, o presidente da Câmara atirou para todos os lados. Acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de persegui-lo com o aval do governo e detonou uma bomba: anunciou que rompia as relações com o governo. “O presidente Cunha se sentiu traído. Em abril ele negou os processos de impeachment e pensava que estava protegido, apesar de afirmar que agia diante dos parâmetros legais. Agora, ele está usando as cartas que tem na mão para se manter no cargo”, analisa o cientista político Ricardo Ismael. Com essa reviravolta, muitos aliados de Dilma a aconselharam a se aproximar de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Entretanto, ele também pode estar na mira da Lava Jato. Um dos investigados é o senador Edison Lobão (PMDB-MA), integrante do grupo de Renan na época dos desvios de dinheiro. O Palácio do Planalto espera que, caso o nome de Renan seja citado, ele não dê as costas ao governo, como fez Eduardo Cunha.

Impeachment nas mãos de Cunha

O Presidente da Câmara tem rebatido na mesma moeda. Após as denúncias, ele desarquivou 11 pedidos de impeachment e devolveu aos seus autores para que adequem os textos juridicamente. “Eu pedi a atualização deles porque o direito não preclui, ou seja, se eu simplesmente arquivo, no outro dia apresenta-se pedido igual, preenchendo os requisitos. Então, eu não preciso me ater aos procedimentos processuais. Para isso, dá-se um prazo e notifica-se para que eles cumpram ou não. Se não cumprirem, serão arquivados de pronto. Quem cumprir, vamos analisar o mérito”, justificou Eduardo Cunha. Além disso, o presidente também autorizou a abertura de quatro CPIs que irão investigar o empréstimo de dinheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empreiteiras apuradas pela Lava Jato.

Outra possibilidade que justificaria um impeachment é a prestação de contas de 2014 da presidenta. O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia declarado em abril que o governo incorreu em crime de responsabilidade fiscal quando usou dinheiro de bancos públicos para inflar os resultados das contas da União, ao mesmo tempo em que demorou para repassar para os bancos, as chamadas “pedaladas fiscais”. Neste mês, o TCU enviará ao Congresso Nacional a recomendação pela aprovação ou rejeição das contas. Segundo o advogado Júlio Cesar Filho, o clima não é para impeachment, “mesmo que juridicamente haja possibilidade, a conjuntura atual não favorece um impeachment, visto que a presidenta Dilma ainda tem apoio suficiente para passar essa fase. Devemos respeitar a democracia”.  Ainda assim, Eduardo Cunha não está perdendo tempo para votar as contas. Na semana passada, a Câmara aprovou, em tempo recorde, as contas do ex-presidente Itamar Franco, uma conta de Fernando Henrique Cardoso e as duas de Lula. Ou seja, com a intenção de votar rapidamente as contas de 2014 da presidenta. Em contra partida, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) pediu a anulação das aprovações ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ontem (09), Dilma se reuniu com 13 ministros, o vice-presidente Michel Temer e os líderes na Câmara e no Senado, deputado José Guimarães (PT-CE) e senador José Pimentel (PT-CE), respectivamente. O reunião que durou quase três horas se concentrou em reerguer a base aliada no Congresso e definiu estratégias para conter a crise política. Nesta semana, Dilma ainda irá se reunir com todos os líderes dos partidos aliados.

Reação nas ruas

Nesta última quinta-feira (06), foi ao ar o pronunciamento da presidenta Dilma em que defendeu o governo e o PT. A repetição dos “panelaços” foi inevitável, sendo ouvidos na maioria das capitais do país. Grupos contrários ao governo já se mobilizam para promover uma nova manifestação a favor do impeachment durante esta semana, além da que está marcado para o dia 16 deste mês que conta com o apoio do PSDB, maior opositor do governo, e pretende reunir grande número de pessoas nas ruas.

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